A GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

Resumo
A GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS
- Principais conflitos na fronteira brasileira
Conflitos fronteiriços entre países da América Latina e Grã-Bretanha.
O objetivo é situar a gênese das fronteiras nacionais do Brasil em um contexto regional mais
amplo.
Delimitação territorial do país é resultado de um processo histórico que o diferencia dos países
vizinhos. O Brasil é o único país na América que resultou da colonização portuguesa e que não
se fragmentou em vários outros países, como ocorreu com as antigas colônias espanholas.
Os conflitos fronteiriços entre o Brasil e seus vizinhos ocorreram em outros momentos, como na
Guerra do Paraguai e na formação do Estado do Acre, como também aconteceu com os litígios
resolvidos pacificamente – como o da fronteira com a Guiana Francesa, resolvido em 1897,
com a arbitragem da Suíça, sendo a defesa realizada pelo Barão de Rio Branco. Porém, desde
a assinatura do Tratado de Petrópolis (1909), vive em uma situação relativamente estável com
relação às suas fronteiras terrestres.
A importância dos acordos diplomáticos para definição das fronteiras internacionais do Brasil,
destacando a importância do trabalho desenvolvido por Rio Branco, no começo do século XX.
- Principais conceitos de limites de fronteira:
• Definição: operação conceitual na qual é travado um acordo sobre os princípios gerais para a
produção dos limites;
• Delimitação: consiste na fixação dos limites por meio de tratados internacionais;
• Demarcação: corresponde à implantação física dos limites, por meio da construção de marcos
em pontos determinados;
• Densificação ou caracterização: etapa na qual se realiza o aperfeiçoamento sistemático da
materialização da linha divisória, mediante intercalação de novos marcos, com o objetivo de
torná-los mais facilmente perceptíveis para os dois lados.
José Maria da Silva Paranhos, Barão do Rio Branco, é considerado o patrono da moderna
diplomacia brasileira. Ocupou o Ministério das Relações Exteriores entre 1902 e 1912, tendo
definido as grandes linhas da política externa do Brasil no século XX. Durante o período
colonial brasileiro, os segmentos de fronteira delimitados representavam apenas 17% da
extensão total da divisória terrestre. A delimitação da maior parte das fronteiras e linhas de
limites terrestres do Brasil foi realizada depois da independência, durante o Império ou na “Era
Rio Branco”. O Império foi responsável pela fixação de pouco mais da metade da extensão total
das fronteiras terrestres e, durante a política externa do início do período republicano marcada
pela figura do Barão do Rio Branco, quase um terço da extensão da divisória terrestre do Brasil
foi delimitada. Assim, a “obra de fronteiras” da chamada “Era Rio Branco” ajuda a explicar a
ausência de conflitos fronteiriços atuais entre o Brasil e outros países da América do Sul.
TERRITÓRIO BRASILEIRO: DO “ARQUIPÉLAGO” AO “CONTINENTE”
- PERÍODO DE 1930 – 1980
Compreendemos que é possível fazer-se uma subdivisão que vai de 1930 a 1955 e de
1956 até 1980, Ainda que no primeiro momento desse período tenha ocorrido uma
industrialização um tanto incipiente, foi sem dúvida, muito mais destacada e importante. Entre
os fatos que mais contribuíram para esse momento estão:
A quebra da Bolsa de Nova Iorque que, não só provocou a redução drástica das exportações
de café (quebrando essa produção), assim como reduziu fortemente a importação de produtos
manufaturados devido à crise aliado a essa condição teremos os investimentos dos cafeicultores
em (alguns) na atividade industrial que ainda irá se apropriar da infra estrutura deixada pelo
café;
“Indústria, a filha do Café”. O capital obtido pela venda do café (lucro) foi incentivado pelo
governo federal a investir no setor industrial, mudando o eixo econômico brasileiro do campo
para a cidade.
Industrialização por substituição de importação. Tardia ou Retardatária. O produto
industrializado internacional foi substituído pelo industrializado brasileiro, a partir dos
incentivos governamentais.
O Brasil, a partir dos anos 50 vai ser inserido na Nova DIT (função que cada País ou região
desempena na economia internacional), exportando matérias – primas e produtos industriais e
importando tecnologias dos Países Centrais, como mostra a figura a seguir.
- A POLÍTICA NACIONALISTA DO GOVERNO GETÚLIO VARGAS – 1930/1945 –
Desenvolvimento autônomo com base industrial, (CSN, CVRD e mais tarde PETROBRAS);
Período marcado pelo intervencionismo estatal na economia, impulso à indústria de base
(criação de algumas empresas estatais no setor de bens-de-produção, e ainda pelo estímulo à
diversificação da agricultura.
A ocorrência da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) estimulando a chamada indústria
substitutiva para suprir algumas necessidades, então dificultadas pela guerra.
A partir de 1956 com o governo JK, Juscelino Kubitscheck assume o poder e entre as diretrizes
do seu Plano de Metas (50 anos em 5 anos) a indústria foi muito lembrada, a partir do processo
de internacionalização econômica, abrindo as fronteiras da economia brasileira para a inserção
dos investimentos externos. Além do apoio dado aos empresários na aquisição de tecnologia
externa,o momento é marcado pela ação do capital estrangeiro atraído pelas vantagens
comparativas ou locacionais (em destaque – incentivos cambiais, tarifários, fiscais e creditícios
oferecidos pelo governo federal). Foi nesse contexto que houve a entrada de várias filiais de
multinacionais ou transnacionais (obs. Essas empresas não só deram forte impulso para nosso
processo industrial, mas, sobretudo influenciando nosso mercado, através da American way of
life – modo de vida americano).
Contribuiu para o processo de interiorização urbana do espaço nacional com a construção de
Brasília de rodovias federais, beneficiando o setor automobilístico internacional.
A conseqüência do governo JK foi o milagre econômico onde a economia brasileira apresentou
um acentuado desenvolvimento econômico, não acompanhado de melhorias das condições
social. Caracterizado por uma melhora do padrão-de-vida da maioria. Para bancar essa
farsa que se chegava ao slogan de “Brasil – Potência”, o governo entrou em uma política de
endividamento crescente no exterior. (durante quase toda a década de 70).O Brasil irá conhecer
momentos marcados por uma política de extrema estagnação que levará à chamada “década
perdida”.
OBS: de 5 bilhões de dólares, em 1965, passamos para 20 bilhões em 1975, até chegar em 129
bilhões em 1995, e bem próximo aos 100 bilhões na atualidade por ação do capital volátil.
Evolução da Dívida Externa Brasileira
O PIB (Produto Interno Bruto) em termos percentuais cresce 16,9% entre 1980 e 1991, o que
representa uma média muito modesta de 1,5% ao ano, o que justifica considerar o período como
a “década perdida”. O crescimento industrial foi muito baixo, também pela chamada “ciranda
financeira” porque se tornou mais interessante investir em títulos criados PA arrecadar capitais
do que em produção no processo especulativo. Outro fato foi o estímulo a exportação de bens
primários para aumentarmos a arrecadação de divisas (moeda forte no mercado internacional)
para pagarmos juros da dívida.
Conseqüências da Década Perdida: (ec. De 70).
• Mudança na balança comercial:
BALANÇA COMERCIAL
Exportação > Importação
SUPERÁVIT
(balança comercial favorável ou positiva)
Exportação < Importação
(balança comercial desfavorável ou negativa